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DispensaDivulgada no PNCP

ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS PARA OS MUNICÍPIOS DE DIADEMA, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - FEHIDRO 2024-AT COB-188.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Valor estimadoR$ 1.488.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP58151580000106-1-000059/2025Processo011/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCCNPJ do órgão58151580000106Unidade compradoraESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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