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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de diversos equipamentos de proteção individual (EPI’s) de uso obrigatório por parte dos servidores do SFMSA na realização de suas atividades laborais – Entrega Única - 2º Semestre de 2026

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP57614976000171-1-000025/2026Processo095/2026ÓrgãoSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão57614976000171Unidade compradoraSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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