DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO DE PAGAMENTO, EMISSÃO/REGISTRO, LIQUIDAÇÃO, BAIXA E REPASSE DE BOLETOS DE COBRANÇA HÍBRIDOS (QR CODE E CÓDIGO DE BARRAS) COM REGISTRO, BEM COMO LIQUIDAÇÃO POR PIX, DESTINADOS À ARRECADAÇÃO DE TAXAS E DEMAIS RECEITAS DO SFMSA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
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Compra33Controle PNCP57614976000171-1-000034/2026Processo115/2026ÓrgãoSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão57614976000171Unidade compradoraSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 6619-3/01Serviços de liquidação e custódia
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO, REGISTRO, PROCESSAMENTO, LIQUIDAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS BOLETOS REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA.BARAO DE ANTONINA CAMARA MUNICIPAL13 · Barão de Antonina/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Contratação de instituição financeira devidamente autorizada e qualificada para a prestação de serviços continuados de custódia simples de ativos financeiros e títulos integrantes da carteira de investimentos do IPRESB, compreendendo a guarda, o controle, a escrituração, a liquidação de operações e o fornecimento de relatórios gerenciais e normativos, em conformidade com as diretrizes da Resolução CMN nº 5.272/2025, da Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB88 · Barueri/SP · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO011 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 12/08/2026
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- Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO11 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de instituição autorizada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM a prestar os serviços de custódia de títulos públicos federais - liquidação física e financeira dos ativos, sua guarda e conciliação, bem como a administração e informação de eventos associados a esses ativos - e apreçamento de ativos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, conforme legislação em vigor, especialmente a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA1 · São João da Boa Vista/SP · Dispensa · 08/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS PUBLICAÇÕES.PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE EM 30 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL,PELO PERIODO DE 6 MESES.ODS 8 .MUNICIPIO DE PEDREIRA602 · Pedreira/SP · Dispensa · 03/07/2026
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