DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de SEGURO PATRIMONIAL com cobertura básica e acessória contra: danos ou perdas causada por incêndio, raio, explosão, implosão, alagamentos, inundações, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo, roubo ou furto qualificado do imóvel Sede da Fundação Procon/SP
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP57659583000184-1-000039/2026Processo165.00002381/2026-16ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 19:00Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.