DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Hospedagem Virtualizada - On Premises e Suporte Remoto, Retenção de Dados, Nuvem Prodesp - Maquina Virtual Categoria II - III e Infraestrutura para Hospedagem dos Sistemas Legados do Procon - Nuvem Prodesp - vCPU e GB RAM
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP57659583000184-1-000070/2025Processo165.00003555/2025-79ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado