DispensaDivulgada no PNCP
Compra de material de expediente para atender a demanda do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP58129869000110-1-000025/2026ProcessoSEDUC-PRO-2026/14396ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58129869000110Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
materiais de qualidade para evitar desperdícios de material.
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