Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.
MUNICIPIO DE SANTOS · GERAL
Dados da publicação
Compra17951Controle PNCP58200015000183-1-000027/2026Processo47747/2025-16ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraGERALLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/01/2026, 11:14Abertura27/01/2026, 17:00Encerramento23/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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