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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação serviços de empresa especializada para fornecimento de lanches Coffee Break, salgados, doces e bebidas não alcoólicas, ao curso do Ensino Profissional Marítimo CFAQ-MFN-1/2026

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 30.672,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-007058/2026Processo63433.050561/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 17:49Abertura29/06/2026, 09:00Encerramento02/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada em serviços de buffet justifica-se pela necessidade de fornecimento de alimentação aos participantes, instrutores e demais envolvidos no Curso de Formação de Aquaviários – CFAQ, garantindo condições adequadas de permanência e execução das atividades. O serviço visa proporcionar apoio logístico, conforto, qualidade e segurança alimentar, contribuindo para o bom andamento do curso e cumprimento do cronograma previsto

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  6. Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM90004 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alcoolicas, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Epitácio/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Prestação de serviço, Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches Coffee Break, salgados, doces e bebidas não alcoólicas, para atendimento de 30 participantes do Curso de CFAQ de 69 dias.

R$ 30.672,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.672,00 · Em andamento