DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CERQUILHO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP58982364000102-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoCERQUILHO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão58982364000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A AQUISIÇÃO DEVE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA PELO PERÍODO APROXIMADO DE 02 MESES.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.