CredenciamentoDivulgada no PNCP
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/Leite - 1º quadrimestre - PPAIS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP96291141000180-1-000009/2027Processo006.00454410/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalRegistro/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:40Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/Leite - 1º quadrimestre - PPAIS
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.