DispensaDivulgada no PNCP
JAQUETA ANTI-CHAMAS
FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE · FUNDAçãO BENEFICENTE DE PEDREIRA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP59006460000170-1-000081/2026Processo47ÓrgãoFUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ do órgão59006460000170Unidade compradoraFUNDAçãO BENEFICENTE DE PEDREIRALocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição fundamenta-se na necessidade de dotar a instituição de equipamentos adequados para atuação em situações de emergência, especialmente no combate inicial a princípios de incêndio e na proteção de pessoas expostas ao fogo.