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DispensaDivulgada no PNCP

reabertura do processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios - café e açúcar

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Valor estimadoR$ 50.198,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP59054569000182-1-000004/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JANDIRACNPJ do órgão59054569000182Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JANDIRALocalJandira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  10. Alimento com classificação comercial SUPER PREMIUM ou superior, indicado na embalagem. Composição básica desejada (deve conter): carne mecanicamente separada de frango/aves e/ou farinha de vísceras de frango; glúten de milho e/ou grão de milho quirera de arroz; gordura de frango e/ou óleo refinado de peixe; cloreto de potássio cloreto de sódio; levedura de cana-de-açúcar e/ou de cervejaria; taurina; metionina; Complexo vitamínico. Sem adição de corante artificial. Pode conter: grão de arroz...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS80 · São Paulo/SP · Dispensa · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “refinado, cana, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jandira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · AÇUCAR REFINADO,Tipo especial, obtido a partir do caldo de cana de açúcar, com aspecto cor branca e odor característico e sabor doce, não podendo apresentar sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em embalagem primária plástica atóxica devidamente lacrada, pacote de 01 (um) quilo com todas as informações pertinentes ao produto conforme previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade mínima de 10 (dez) meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA

R$ 10.008,00

Quantidade: 1440 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,95 · Homologado

Fornecedor: ALFREDO DE JESUS VENTURA JUNIOR · 44048784000101

Item 2 · CAFE EM PO PCT 500GRS

R$ 40.190,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 40,19 · Homologado

Fornecedor: ALFREDO DE JESUS VENTURA JUNIOR · 44048784000101