InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMEPRESA FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMEGIO EPP, REFERENTE À APRESENYAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FLÁVIO JOSÉ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO ASSÚ - 300 ANOS, QUE OCORERÁ DIA 14 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX 038Controle PNCP59058595000189-1-000025/2026ProcessoINEX 038/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ do órgão59058595000189Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos OficiaisLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;