InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DO ASSÚ 2026 - 300 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO PALCO PRINCIPAL DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DO ASSÚ - RN..
SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
Dados da publicação
CompraINEX 045Controle PNCP59058595000189-1-000032/2026ProcessoINEX 045/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ do órgão59058595000189Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos OficiaisLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;