InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.645.164/0001-07, para promover atração musical da banda BONDE DO GRAGRA, em Parnamirim/RN, em 10 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi, conforme proposta comercial.
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra91Controle PNCP08493371000164-1-000144/2026Processo7164ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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