InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos, em específico para a Obra de Macrodrenagem no Canal do bairro Hospitalidade, Município de Santana/AP, com foco em apoiar a CODESAN, em atendimento às diligências da CAIXA, através da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – CIPEMAC/PMM, oriundos do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, com seu objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA CODESAN · MAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP59212232000156-1-000002/2026Processo40/2026ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA CODESANCNPJ do órgão59212232000156Unidade compradoraMAP-COMPANHIA DESENVOLVIMENTO MUN. SANTANALocalSANTANA/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74