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DispensaDivulgada no PNCP

objeto deste é a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE UNIFORMES destinados aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · SECRETARIA DA SAUDE

Valor estimadoR$ 10.605,40
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Dados da publicação

Compra00030Controle PNCP59851600000106-1-000088/2026Processo5030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTACNPJ do órgão59851600000106Unidade compradoraSECRETARIA DA SAUDELocalSão José da Bela Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de uniformes operacionais e de proteção aos servidores e profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assegurando a padronização, a identificação funcional imediata perante os usuários do serviço público e o cumprimento das normas de biossegurança e higiene no ambiente de saúde.

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