Contratação de serviços contínuos de higienização, desinfecção e análise bacteriológica de 6 (seis) reservatórios de água potável, com capacidade individual de 1.000 (mil) litros, como também 01 (um) reservatório metálico destinado à Reserva Técnica de Incêndio (RTI), com capacidade de 18.000 (dezoito mil) litros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem utilização de disputa na Dispensa Eletrônica para o processamento da contratação, com fundamento no artigo 15, § 6º, I, da Resolução PRES nº 555/2023.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.