DispensaDivulgada no PNCP
PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO NAS PREMIAÇÕES DO 4 CIRCUITO DE PESCA ESPORTIVA DE NIQUELANDIA
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA · SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra15284Controle PNCP02215895000107-1-000065/2026Processo2026005704ÓrgãoMUNICIPIO DE NIQUELANDIACNPJ do órgão02215895000107Unidade compradoraSECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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