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DispensaDivulgada no PNCP

TITULO DE CIDADANIA TAQUARIVAIENSE

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP60123874000168-1-000041/2026Processo40/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAICNPJ do órgão60123874000168Unidade compradoraLEGISLATIVO MUNICIPALLocalTaquarivaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:18Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento01/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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