InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de estagiários - SEPET
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET · SECRETARIA
Dados da publicação
CompraINEX 005Controle PNCP60197355000144-1-000017/2026Processo045101.001294/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPETCNPJ do órgão60197355000144Unidade compradoraSECRETARIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento