DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de dispositivos eletrônicos de identificação veicular (TAGs), destinados aos veículos da Frota Oficial do TJMSP

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO

Valor estimadoR$ 25.154,40

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP60265576000102-1-000036/2026Processo25.1.000002721-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 16:45Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação nos termos do Aviso de Contratação Direta TJMSP nº 032/2026 e seus Anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Pedágio Eletrônico Serviços de fornecimento de dispositivos eletrônicos de identificação veicular - TAGs, sob demanda. Contratação nos termos do Aviso de Contratação Direta TJMSP nº 001/2026 e Anexos.

R$ 1.070,40

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26,76 · Em andamento

Item 2 · Pedágio Eletrônico Serviços de gerenciamento mensal de dispositivos eletrônicos de identificação veicular - TAGs (valor estimado para 30 mensalidades). Contratação nos termos do Aviso de Contratação Direta TJMSP nº 001/2026 e Anexos.

R$ 24.084,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 802,80 · Em andamento