InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONJUNTO DE PANELAS EM ALUMÍNIO ANTIADERENTE TECHFLON 05 PEÇAS: 01 PANELA COM TAMPA NO 16; 01 PANELA COM TAMPA NO 18; 01 CAÇAROLA COM TAMPA NO 18; 01 FRIGIDEIRA FRANCESA SEM TAMPA NO 18; 01 FERVEDOR NO 12 . TODOS OS ITENS COM CABOS OU ALÇAS EM BAQUELITE ANTITÉRMICOS QUE OFERECEM MAIOR SEGURANÇA . EMBALAGEM QUE PRESERVE A INTEGRIDADE DO MATERIAL ORIGINAL DE FÁBRICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.651.225,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP60269453000140-1-000019/2026Processo6024.2025/0018944-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

com fundamento no artigo 28, I, e 82 e seguintes da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 62.100/2022, a utilização da Ata de Registro de Preços n. 08/SMADS/2024 desta Pasta, cuja detentora é a empresa DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.968.631/0001-20, para aquisição de 400 conjuntos de panelas em alumínio antiaderente teflon com 05 peças, com valor unitário de R$ 128,50, totalizando o montante de R$ 51.400,00.