InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada em capacitações na área florestal com experiência em ministrar capacitações na CETESB com enfoque teórico- prático. Está previsto um Programa com quatro etapas/cursos voltados as Biomas do Estado de São Paulo - Mata Atlântica e Cerrado com especificações em mata de restinga e vegetação de altitude. A carga horária é de 24 horas contendo atividades teóricas e práticas o que remete a realização em regiões específicas do Estado de São Paulo.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP43776491000170-1-000271/2026Processo13/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.