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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de espaço fechado apto à realização de eventos institucionais, educacionais, pedagógicos, formativos, culturais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaocara/RJ,

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

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Dados da publicação

Compra000041Controle PNCP61939438000124-1-000020/2026Processo003513/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão61939438000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMELocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:25Abertura09/09/2026, 09:19Encerramento14/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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