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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, mediante procedimentos de desinsetização e desratização, destinados às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaocara/RJ, compreendendo o fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

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Dados da publicação

Compra000038Controle PNCP61939438000124-1-000018/2026Processo004277/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão61939438000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMELocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:05Abertura19/08/2026, 14:49Encerramento24/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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