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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Garantir uma alimentação de qualidade por meio da merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados na Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

Valor estimadoR$ 359.187,40
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP61939438000124-1-000011/2026Processo004396/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão61939438000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FMELocalItaocara/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:36Abertura26/03/2026, 10:00Encerramento26/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaocara/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.