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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, personalização e instalação de materiais institucionais, honoríficos e de representação oficial, destinados à Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA, compreendendo placas de homenagem, troféus em acrílico, jogos de bandeiras oficiais internas e externas, laços e rosetas de acabamento, placas legislativas e galeria de presidentes, incluindo todos os materiais, insumos, serviços de personalização, montagem, instalação e demais encargos necessários à perfeita execução do objeto

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor estimadoR$ 65.060,90
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP63079248000100-1-000025/2026Processo024/2026ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e desinfecção interna e externa dos ônibus escolares pertencentes à frota do transporte escolar do Município de Santa Rita de Cássia – BA, destinados ao atendimento dos alunos da zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA018 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 03/06/2026
  8. prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidadeSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL014-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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