DispensaDivulgada no PNCP
Locação de veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas da Câmara Municipal,
SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
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Compra010-2026Controle PNCP63079248000100-1-000017/2026Processo013-2026ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia – BA. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.022 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, novos e de primeiro uso, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.019 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 25/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painel de LED outdoor P5, com estrutura de fixação, controladora, configuração do sistema e produção de materiais de comunicação visual impressa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.018/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 27/07/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet via vibra ótica 24 horas, com velocidade de 300 Mb, destisnado para o Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, condições estabelecidas no Termo de Referência.011-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
- prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas003-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados no levantamento, análise, processamento, treinamento, supervisão e assessoria na remessa de dados informatizados e documentações mensais para o órgão fiscalizador, acompanhamento do SIGA e do E-TCM, de forma atender as necessidades da Câmara Municipal006-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
- Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte das atividades parlamentares desta casa legislativa, para acompanhar e orientar os membros das comissões, para apoio as atividades desta casa de leis,005-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.MUNICIPIO DE IRAQUARAPE-011 · Iraquara/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Credenciamento de pessoa fisica e/ou juridica para prestacao de servico de locacao de caminhao carro-pipa com motorista para atendimento das demandas do SAAE/Juazeiro, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste termo de referencia.SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL02/2026 · Juazeiro/BA · Credenciamento · 25/09/2026
- Contratação emergencial por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Camaçari do Estado da Bahia, contando com motorista, sob demanda nos roteiros definidos previamente pelo contratante para atender aos alunos e professores que residem na zona rural e urbana, com uso de veículos tipo ônibus e micro ônibus urbanos com no máximo 15 (quinze) anos e Vans com no máximo 10 (anos) anos de fabricação (lote 02), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.MUNICIPIO DE CAMACARI05052025 · Camaçari/BA · Dispensa · 25/09/2026
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO DE FROTA, (DIVERSOS MODELOS), SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SERVIÇOS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA EMBASA NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. Fontes de Recursos: PrópriosEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASASP178/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de serviço de caminhão tipo Truck, com motorista, para transporte de materiais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Rural e Manejo Ambiental de Senhor do Bonfim – BA.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0042 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 23/09/2026
- Destina-se à prestação de serviços como motorista, ao que se reporta o Acordo Consorcial nº 006/2023, mantida entre o CDS e o Estado da Bahia . Em: 01/07/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM893 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 23/09/2026
- Destina-se à prestação de serviços como motorista, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 01/07/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM883 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 23/09/2026
- O presente edital tem como objetivo o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de veículos COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, sob demanda, dos tipos VAN EXECUTIVA E MICRO-ÔNIBUS, destinados ao transporte de passageiros, em atendimento as demandas e eventuais variáveis, da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. A aquisição será por meio de CREDENCIAMENTO, com fornecimento continuo e de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA003/2026CR · Itaberaba/BA · Credenciamento · 22/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE34 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026