DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema Integrado de Gestão da Sessão Plenária, compreendendo Sistema Integrado de Painel Digital e Sistema Integrado de Gerenciamento da Sessão, com disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários à regular execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), que integra este instrumento
FORMOSA DO RIO PRETO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto
Dados da publicação
Compra21/2026Controle PNCP63079453000175-1-000010/2026Processo47/2026ÓrgãoFORMOSA DO RIO PRETO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079453000175Unidade compradoraCâmara Municipal de Formosa do Rio PretoLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 18:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras