DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de utensílios, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia/BA.
OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
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Compra036/2026Controle PNCP63082648000174-1-000024/2026Processo036/2026ÓrgãoOUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão63082648000174Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIALocalOurolândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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