DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gorro Tropical branco, sem pala da Polícia Militar do Acre.
ESTADO DO ACRE · POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP63606479000124-1-000142/2025Processo0044.012019.00425/2024-22ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2025, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem por justificativa atender a necessidade do Batalhão de Policiamento de Trânsito, bem como as unidades conveniadas, nas operações de fiscalização principalmente no combate ao consumo de bebida alcoolicas antes ou durante a condução de veículos automotores, realizadas pelos agentes da Autoridade de Trânsito em operações de fiscalização e prevenção.