Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso de capacitação voltado à elaboração, análise e julgamento de planilhas de composição de custos na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES, o Decreto Estadual nº 4.735/2016 e demais legislações aplicáveis para servidores da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, da Diretoria de Planejamento, Divisão de Logística, Assessoria Jurídica, Divisão Financeira, Controle Interno e Gestão de Contratos, na modalidade presencial (in company).