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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de materiais permanentes, na categoria de instrumentos musicais e equipamentos sonoros, destinados a atender a Escola de Música do Acre (EMAC), garantindo suporte adequado para a realização das atividades pedagógicas.

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP63606479000124-1-000196/2026Processo0014.014008.00070/2025-09ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:24Abertura30/04/2026, 10:00Encerramento06/05/2026, 19:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.