DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de roçadeiras e motopoda para execução dos serviços de limpeza, roçagem, poda e conservação das áreas do Parque da Maternidade conforme Plano de Ação nº 7/2026/SEJUSP - DIROP; Ação: Utilização e Segurança – Parque da Maternidade; Etapa 3 - Segurança e Monitoramento do Parque da Maternidade e demais unidades vinculadas a SEJUSP (CIEPS E GEFRO) a fim de garantir a continuidade e a eficiência das atividades de manutenção, bem como a adequada preservação, segurança e melhoria das condições de uso dos espaços públicos atendidos.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC
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Compra20Controle PNCP63606479000124-1-000236/2026Processo0819.012797.00011/2026-09ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:01Abertura21/05/2026, 10:00Encerramento26/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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