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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre – FEM.

ESTADO DO ACRE · FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR

Valor estimadoR$ 7.600,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP63606479000124-1-000368/2026Processo0050.003768.00043/2026-54ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraFUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOURLocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 11:29Abertura24/07/2025, 10:00Encerramento25/07/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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  9. Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.ESTADO DO ACRE45 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA ÀS PROPOSTAS E PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E OUTROS MECANISMOS DE FOMENTO FEDERAIS OU ESTADUAIS.

R$ 7.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7.600,00 · Homologado

Fornecedor: TALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO · 12284845703