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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de preparo, fornecimento e entrega de alimentação (desjejum, almoço e jantar) nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes - UPEM, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Sena Madureira/AC., para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Valor estimadoR$ 7.955,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraTermo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 9Controle PNCP63606479000124-1-000373/2026Processo4005.014138.00003/2026-04ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIALocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  9. O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.001 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.

Itens publicados (6)

Item 1 · Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 900,90

Quantidade: 198 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4,55 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123

Item 2 · Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum conforme prescrição médica ou nutricional) conforme prescrição médica ou nutricional), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 75,60

Quantidade: 18 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4,20 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123

Item 3 · Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 3.286,80

Quantidade: 198 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 16,60 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123

Item 4 · Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço conforme prescrição médica ou nutricional), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 202,50

Quantidade: 18 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 11,25 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123

Item 5 · Contratação de empresa para prestação de serviços: preparo, fornecimento contínuo entrega de alimentação (Jantar), nas instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 3.286,80

Quantidade: 198 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 16,60 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123

Item 6 · Contratação de empresa para prestação de serviços: preparo, fornecimento contínuo entrega de alimentação (Jantar conforme prescrição médica ou nutricional), nas instalações físicas da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes/Acre.

R$ 202,50

Quantidade: 18 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 11,25 · Homologado

Fornecedor: Tapiri Comercio de Alimentos Eireli · 04005997000123