InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em artes cênicas para apresentação do espetáculo "O Akiry – Antes do Acre veio o Akiry", incluindo recepção temática com atores caracterizados e toda a estrutura necessária à execução dos serviços, durante o evento "Avant Premier", promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 17h, no Teatro Hélio Melo.
ESTADO DO ACRE · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP63606479000124-1-000463/2026Processo0056.0001008.00056/2026-31ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública