DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao atendimento das necessidades da Polícia Civil do Estado do Acre, observados os modelos, padrões e características institucionais estabelecidos na Resolução CSPC/AC nº 01/2024 e no Manual de Identidade Visual Institucional – Anexo VII. conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

ESTADO DO ACRE · POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

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Dados da publicação

CompraAVISO Nº 173/2026/PCAC - DILICControle PNCP63606479000124-1-000589/2026Processo0064.011281.00050/2026-61ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:22Abertura19/10/2026, 13:05Encerramento21/10/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor preta, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento.

Quantidade: 1200 · Unidade: UN · Em andamento

Item 2 · Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor vermelha, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento.

Quantidade: 100 · Unidade: und · Em andamento

Item 3 · Boton/broche institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, confeccionado em metal, com formato e elementos visuais correspondentes ao brasão oficial da instituição. Deverá possuir dimensões aproximadas de 2,2 cm de comprimento por 1,5 cm de largura, acabamento de qualidade, definição adequada dos detalhes do brasão e sistema de fixação posterior que permita sua utilização segura em vestimentas e acessórios institucionais. A arte, as cores, as inscrições e o acabamento deverão observar o padrão de identidade visual oficial da Polícia Civil do Estado do Acre, mediante aprovação prévia do modelo pela Administração.

Quantidade: 1300 · Unidade: und · Em andamento