InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na modalidade Capacitação – “Oficinas de Capacitação”: Engenharia de Custos, Acessibilidade na Prática e Introdução à Elaboração e Acompanhamento De Projetos De Trabalho Social, para inscrição de 04 (quatro) servidores, na modalidade online, no período de 18/11/2025 a 18/12/2025, conforme detalhado neste contrato, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS INTECNCIONAIS - RMVI - 2024, por meio da Secr
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP63608947000108-1-000057/2025Processo0819.012827.00083/2025-16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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