Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

KIT ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL - Incluindo: Agenda escolar; Caderno de desenho – 96 folhas; Lápis grafite; Lápis de cor (caixa com 12 cores); Lápis de cor tons de pele (caixa com 6 cores) Giz de cera (caixa com 12 cores); Canetinha hidrográfica (caixa com 12 cores); Borracha escolar; Apontador com depósito; Tesoura sem ponta; Cola branca; Tinta guache (caixa com 6 cores); Massa para modelar; Pincel nº 8. KIT ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS - Incluindo: Caderno Brochurão – 80 folhas; Caderno de desenho – 96 folhas; Lápis de cor (caixa com 12 cores); Lápis de cor tons de pele (caixa com 6 cores); Giz de cera (12 cores); Canetinha hidrográfica (12 cores); Borracha escolar; Apontador depósito; Cola branca; Lápis grafite; Tesoura sem ponta; Régua.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.