InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em agenciamento artístico
MUNICIPIO DE RIO CRESPO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP63761977000141-1-000029/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ do órgão63761977000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - ROLocalRio Crespo/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de empresas detentoras de exclusividade de representação artística para realização de apresentações musicais durante os eventos “20º Arraiá do Povão” e “Festival Católico de Louvor”, promovidos pelo Município de Rio Crespo/RO.
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