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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER · ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP29557720000134-1-000019/2026Processo0013.000431/2026-74ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCERCNPJ do órgão29557720000134Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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