DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS COM CERTIFICADOS DIGITAIS
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP63762009000150-1-000041/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ do órgão63762009000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTELocalNovo Horizonte do Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição destina-se a suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, à implantação do novo Sistema de Gestão Hospitalar. Para que ocorra a devida integração entre o software local e o barramento de dados do Ministério da Saúde (SUS), é exigido tecnicamente o uso do Certificado Digital