InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Aquisição dos SIM SISTEMA DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL – 1 a 2 ANOS, 2 ANOS e 3 ANOS (CRECHE), 4 ANOS (PRÉ I) e 5 ANOS (PRÉ II) e ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, e ainda atender ao Plano de trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas, da rede pública de educação do município de Alto Paraíso/RO.”
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO · MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP63762025000142-1-000044/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ do órgão63762025000142Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/ROLocalAlto Paraíso/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
“Aquisição dos SIM SISTEMA DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL – 1 a 2 ANOS, 2 ANOS e 3 ANOS (CRECHE), 4 ANOS (PRÉ I) e 5 ANOS (PRÉ II) e ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, e ainda atender ao Plano de trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas, da rede pública de educação do município de Alto Paraíso/RO.”