DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para prédio municipal "Abrigo de Menores" - SEMAS.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 538,88

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP63762033000199-1-000090/2024Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ do órgão63762033000199Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalCampo Novo de Rondônia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A necessidade de extintores de incêndio, luzes de emergência e placas de sinalização para o prédio municipal "Abrigo de Menores", sendo essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos no local. Extintores de Incêndio: Prevenção e Contenção de Incêndios: ajudam a combater pequenos incêndios antes que se tornem grandes e perigosos. Segurança Imediata: Permitem resposta rápida em casos de incêndio, reduzindo o risco de danos e lesões. Luzes de Emergência: Orientação em Casos de Falta de Energia: Em situações de emergência, como um incêndio ou falha de energia, as luzes de emergência garantem que as rotas de evacuação estejam visíveis. Facilitam a Evacuação: Elas ajudam a guiar as pessoas para fora do prédio de forma segura e rápida, mesmo em condições de baixa visibilidade. Placas de Sinalização: Direcionamento Claro, indicam rotas de evacuação, localizações de extintores e saídas de emergência, garantindo que todos saibam para onde ir em uma situação de crise. Prevenção de Pânico: Ajuda a evitar o pânico, proporcionando direções claras e visíveis, o que é especialmente importante em um ambiente com menores de idade. Tais itens são parte de medidas de segurança exigidas por normas e regulamentos de proteção contra incêndios e emergências, e sua presença é fundamental para criar um ambiente seguro e protegido no abrigo. Considerando ETP (ID 360903), Mapa de Risco (ID 360904) e TR (ID 360973). Solicitação alterada e prosseguida conforme Quadro Comparativo, Parecer Jurídico, e TR-Retificado (ID 360901, 373912 e 379107).