DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de serviço especializado de recarga e manutenção de extintores de incêndio, utilizados nas dependências da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE
FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE · ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP29512110000114-1-000010/2026Processo0065.002395/2026-78ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ do órgão29512110000114Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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