DispensaDivulgada no PNCP

confecção e instalação de 01 letreiro/logo em PVC expandido de 20 mm, duas cores, dimensão aproximada de 90 cm x 90 cm, com materiais e instalação completa.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- COMRIO · COMRIO - CONTRATO DE RATEIO

Valor estimadoR$ 1.605,38
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP63994897000136-1-000006/2026Processo000000102026ÓrgãoCONSORCIO MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- COMRIOCNPJ do órgão63994897000136Unidade compradoraCOMRIO - CONTRATO DE RATEIOLocalParaíba do Sul/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:37Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento29/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração