DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de letreiros para fachadas principais das sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizadas nas comarcas de Resende, Porto Real, Cantagalo, Teresópolis e Santo Cristo.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP28305936000140-1-000119/2025Processo20.22.0001.0039799.2024-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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