CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a Cessão de uso de espaço público destinado à divulgação e exposição institucional de empresas, bem como de seus produtos e serviços, durante a realização da Festa de Aniversário do Município, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026.

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, SOB Nº 005/2026 - Fundamento legal: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021 e artigos 23 a 32 da Lei 13.019/1